386ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
02/10/2023
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Acompanhe o resumo da 386ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 02/10/2023
Sessão: 386ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 2 de Outubro de 2023
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Maria Ananias da Silva, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024., Projeto de Lei nº 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Reduza a reserva de faixa de domínio não edificável da rodovia federal BR 226 de quinze metros de cada lado para até o limite de cinco metros de cada lado, permitido pela lei federal e adota outras providências., Projeto de Lei nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Denomina de Auceu Leite de Souza a estrada vicinal no Distrito de São José ao Distrito de Nova Floresta., Requerimento nº 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER da Senhora Prefeita Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá a contratação de pipas para atender comunidades que sofrem com a falta de água, Requerimento nº 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER requer da senhora Prefeita Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá as informações enviadas pelo Município ao investe SUS da categoria de enfermagem, enfermeiro técnico de enfermagem auxiliar e parteiras conforme documentos anexos, Requerimento nº 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER requer da Senhora Prefeita Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, para que seja distribuído medicamento nos Posto de Saúde existente no município, para os pacientes que procuram posto para atendimento médico, Requerimento nº 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER Requer da Senhora Prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, para que seja distribuído medicamentos nos Postos de Saúde existente no Município, para os pacientes que procuram posto para atendimento médico., Requerimento nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER requer que após ouvido o plenário seja oficiado a senhora Prefeita Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá para que junto ao Secretário de Infraestrutura José Helder Nogueira Landim para seja viabilizado mensalmente o abastecimento de água através de carro pipa para as famílias da comunidade de Estrela I e II no Distrito de São José neste , município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Reduza a reserva de faixa de domínio não edificável da rodovia federal BR 226 de quinze metros de cada lado para até o limite de cinco metros de cada lado, permitido pela lei federal e adota outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Denomina de Auceu Leite de Souza a estrada vicinal no Distrito de São José ao Distrito de Nova Floresta. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER da Senhora Prefeita Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá a contratação de pipas para atender comunidades que sofrem com a falta de água recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER requer da Senhora Prefeita Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, para que seja distribuído medicamento nos Posto de Saúde existente no município, para os pacientes que procuram posto para atendimento médico recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER requer da senhora Prefeita Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá as informações enviadas pelo Município ao investe SUS da categoria de enfermagem, enfermeiro técnico de enfermagem auxiliar e parteiras conforme documentos anexos recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER requer que após ouvido o plenário seja oficiado a senhora Prefeita Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá para que junto ao Secretário de Infraestrutura José Helder Nogueira Landim para seja viabilizado mensalmente o abastecimento de água através de carro pipa para as famílias da comunidade de Estrela I e II no Distrito de São José neste , município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER Requer da Senhora Prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, para que seja distribuído medicamentos nos Postos de Saúde existente no Município, para os pacientes que procuram posto para atendimento médico. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO número 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição